Lei nº LEI Nº 792/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Novembro/2020
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Lei nº LEI Nº 793/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019."
Mês/Ano: Novembro/2020
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Lei nº LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 716/2016, PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRESPONDENTES.
Mês/Ano: Novembro/2020
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Lei nº LEI Nº 789/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Agosto/2020
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Lei nº LEI Nº 790/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM INCLUSÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Agosto/2020
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Lei nº LEI MUNICIPAL Nº785/2020
Ementa: CRIA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Abril/2020
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Lei nº LEI 786/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DENOMINADA JOÃO CANUTO DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Abril/2020
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Lei nº LEI Nº 787/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Abril/2020
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Lei nº LEI Nº 788/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Abril/2020
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Lei nº LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SECRETÁRIOS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PARÁ.
Mês/Ano: Março/2020
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