Lei nº 770/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Abril/2019
-
Visualizar arquivo -
Lei nº 769/2019
Ementa: INSTITUI O DIA DO SERVENTE E DA MERENDEIRA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Abril/2019
-
Visualizar arquivo -
Lei nº 768/2019
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6-7/2008, adequando à Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA nº 170/2014 e dá outras providências.
Mês/Ano: Março/2019
-
Visualizar arquivo -
Lei nº 767/2019
Ementa: Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço da Prefeitura de Rio Maria-PA, da Câmara Municipal de Rio Maria, e, dá outras providências.
Mês/Ano: Março/2019
-
Visualizar arquivo -
Lei nº COMPLEMENTAR Nº 069/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA PARÁ
Mês/Ano: Fevereiro/2019
-
Visualizar arquivo -
Lei nº 765/2019
Ementa: ALTERA A LEI 711/2015 EM SEUS INCISOS VII E VII DO ARTIGO 17 PARA DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL PELO MUNICÍPIO DE RIO MARIA.
Mês/Ano: Janeiro/2019
-
Visualizar arquivo -
Lei nº 764/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mês/Ano: Fevereiro/2019
-
Visualizar arquivo -
Lei nº 766/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II.QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS NO PLANO DE CARREIRA , CARGOS , SALÁRIO E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PA, NA LEI Nº 657,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Mês/Ano: Janeiro/2019
-
Visualizar arquivo -
Lei nº 763/2019
Ementa: DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO.
Mês/Ano: Janeiro/2019
-
Visualizar arquivo -
Lei nº COMPLEMENTAR Nº 068/2018
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 059/2015 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 064/2017 E DA OUTRAS CORRESPONDÊNCIA.
Mês/Ano: Dezembro/2018
-
Visualizar arquivo -