Lei nº 664/2012
Ementa: INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO DATA COMEMORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Junho/2012
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Lei nº 663/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mês/Ano: Abril/2012
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Lei nº 662/2012
Ementa: ALTERA AS LEIS N.º 140, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990, A LEI N.º 431, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 E A LEI 652, DE 21 DE JUNHO DE 2011, PARA EXCLUIR DO CALENDÁRIO OFICIAL DOS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E O DIA MUNICIPAL DE REPUDIO À VIOLÊNCIA, CONVERTENDO-OS APENAS EM DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Abril/2012
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Lei nº 660/2012
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Janeiro/2012
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Lei nº 656/2011
Ementa: PROPÕE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Novembro/2011
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Lei nº 655/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Setembro/2011
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Lei nº 654/2011
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Setembro/2011
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Lei nº 653/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mês/Ano: Junho/2011
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Lei nº 650/2011
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Junho/2011
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Lei nº 649/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mês/Ano: Abril/2011
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