PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP PROCESSO 077/2020-000029
Processo administrativo: 077/2020-000029
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CENTRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: M F MALACRIDA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ: 17.463.880/0001-35 / CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 05.443.348/0001-77/ D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.602.727/0001-37/ GREGORIO E MACHADO LTDA - CNPJ: 30.981.531/0001-73/ PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.545.222/0001-90 / ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA CNPJ: 05.351.445/0001-30
Valor: 89.074,78
| Arquivo |
Data |
|
| EDITAL |
06/10/2020 |
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| TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO |
06/10/2020 |
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| JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO |
06/10/2020 |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
06/10/2020 |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
06/10/2020 |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO |
20/10/2020 |
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| ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. |
20/10/2020 |
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| ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO |
20/10/2020 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
20/10/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 SRP PROCESSO 076/2020-000028
Processo administrativo: 076/2020-000028
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A CENTRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 07.832.455/0001-12 / CANAA MEDICAMENTOS - CNPJ: 14.420.817/0001-23 / CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ: 05.443.348/0001-77 / D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.602.727/0001-37 / MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA. - CNPJ: 15.031.173/0001-44 / PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90 RAFAEL TAVARES ACATAUASSU TEIXEIRA-ME - CNPJ: 08.074.388/0001-87 / STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 06.106.005/0001-80 / TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48 /
Valor: 508.730,46
| Arquivo |
Data |
|
| EDITAL |
29/09/2020 |
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| TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO (2) |
02/10/2020 |
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| JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO (2) |
02/10/2020 |
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| HOMOLOGAÇÃO |
20/10/2020 |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA (2) |
02/10/2020 |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2) |
02/10/2020 |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO |
20/10/2020 |
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| ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. |
20/10/2020 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
20/10/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 075/2020-000038
Processo administrativo: 075/2020-000038
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA - CNPJ: 04.996.377/0001-01
Valor: 252.000,00
| Arquivo |
Data |
|
| CONTRATO N 20200608 |
22/09/2020 |
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| TERMO DE REFERÊNCIA |
16/09/2020 |
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| SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
16/09/2020 |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
16/09/2020 |
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| PARECER CONTROLE INTERNO |
16/09/2020 |
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| PARECER JURÍDICO |
16/09/2020 |
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| MINUTA DO CONTRATO. |
16/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
16/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
16/09/2020 |
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| INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
16/09/2020 |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
16/09/2020 |
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| CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL |
16/09/2020 |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
16/09/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 072/2020-00035
Processo administrativo: 072/2020-00035
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACIAL COMPLETA PERFOMAX DA PHILIPS RESPIRONICS, QUE SERÃO UTILIZADAS NA CENTRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA COVD-19
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: LUMIAR HEALT BLUID EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.652.247/0001-06
Valor: 2.600,00
| Arquivo |
Data |
|
| TERMO DE REFERÊNCIA |
15/09/2020 |
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| SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
15/09/2020 |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
15/09/2020 |
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| PARECER CONTROLE INTERNO |
15/09/2020 |
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| PARECER JURÍDICO |
15/09/2020 |
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| MINUTA DO CONTRATO. |
15/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
15/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
15/09/2020 |
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| INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
15/09/2020 |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
15/09/2020 |
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| CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL |
15/09/2020 |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
15/09/2020 |
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| CONTRATO N 20200591 |
20/10/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 074/2020-000037
Processo administrativo: 074/2020-000037
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: M CUNHA CAMPOS COM VAREJISTA DE PRODS FARMACEUTICOS - CNPJ: 30.119.330/0001-61 1
Valor: 300.000,00
| Arquivo |
Data |
|
| TERMO DE REFERÊNCIA |
15/09/2020 |
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| SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
15/09/2020 |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
15/09/2020 |
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| PARECER CONTROLE INTERNO |
15/09/2020 |
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| PARECER JURÍDICO |
15/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
15/09/2020 |
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| MINUTA DO CONTRATO. |
15/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
15/09/2020 |
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| INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
15/09/2020 |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
15/09/2020 |
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| CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL |
15/09/2020 |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
15/09/2020 |
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| CONTRATO N 20200599 |
16/09/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 071/2020-000035
Processo administrativo: 071/2020-000035
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES MECÂNICOS PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: CMOS DRAKE DO NORDESTE EIRELI - CNPJ: 03.620.716/0001-80
Valor: 127.800,00
| Arquivo |
Data |
|
| CONTRATO N 20200581 |
16/09/2020 |
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| TERMO DE REFERÊNCIA |
08/09/2020 |
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| SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
08/09/2020 |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
08/09/2020 |
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| PARECER CONTROLE INTERNO |
08/09/2020 |
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| MINUTA DO CONTRATO. |
08/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
08/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
08/09/2020 |
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| INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
08/09/2020 |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
08/09/2020 |
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| CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL |
08/09/2020 |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
08/09/2020 |
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| PARECER JURÍDICO |
08/09/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 069/2020-000033
Processo administrativo: 069/2020-000033
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CENTRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME - CNPJ: 05.159.591/0001-68 ------ SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 06.065.614/0001-38
Valor: 188.402,58
| Arquivo |
Data |
|
| CONTRATO N 20200569 |
09/09/2020 |
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| TERMO DE REFERÊNCIA |
04/09/2020 |
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| SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
02/09/2020 |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
04/09/2020 |
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| PARECER DO CONTROLE INTERNO |
02/09/2020 |
Visualizar |
| PARECER JURÍDICO |
02/09/2020 |
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| MINUTA DO CONTRATO. |
02/09/2020 |
Visualizar |
| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
02/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
04/09/2020 |
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| INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
04/09/2020 |
Visualizar |
| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
02/09/2020 |
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| CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA |
02/09/2020 |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
02/09/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 070/2020-000034
Processo administrativo: 070/2020-000034
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA KITS DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI - CNPJ: 26.452.483/0001-59
Valor: 69.920,00
| Arquivo |
Data |
|
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
02/09/2020 |
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| CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL |
02/09/2020 |
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| CONTRATO N 20200574 |
03/09/2020 |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
02/09/2020 |
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| INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
02/09/2020 |
Visualizar |
| JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
02/09/2020 |
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| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
02/09/2020 |
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| MINUTA DO CONTRATO. |
02/09/2020 |
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| PARECER DO CONTROLE INTERNO |
02/09/2020 |
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| PARECER JURÍDICO |
02/09/2020 |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
02/09/2020 |
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| SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
02/09/2020 |
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| TERMO DE REFERÊNCIA |
02/09/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 061/2020-000029
Processo administrativo: 061/2020-000029
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IGG/IGM PARA ATENDER AS NECESSIDADES RECORRENTES DO COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: MAIS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 23.583.153/0001-04
Valor: 60.000,00
| Arquivo |
Data |
|
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
05/08/2020 |
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| CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA |
05/08/2020 |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
05/08/2020 |
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| INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
05/08/2020 |
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| JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
05/08/2020 |
Visualizar |
| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
05/08/2020 |
Visualizar |
| MINUTA DO CONTRATO. |
05/08/2020 |
Visualizar |
| PARECER JURÍDICO |
05/08/2020 |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
05/08/2020 |
Visualizar |
| SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
05/08/2020 |
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| TERMO DE REFERÊNCIA |
05/08/2020 |
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| CONTRATO N 20200532 |
06/08/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X – PROCESSO Nº 059/2020-000023
Processo administrativo: 059/2020-000023
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 ART. 1º FICAM AUTORIZADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS, DE TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS CONSTITUCIONALMENTE AUTÔNOMOS: I - A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATÉ O LIMITE DE: A) PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UMA MESMA OBRA OU SERVIÇO, OU, AINDA, PARA OBRAS E SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA E NO MESMO LOCAL QUE POSSAM SER REALIZADAS CONJUNTA E CONCOMITANTEMENTE; E B) PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E PARA ALIENAÇÕES, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ; II - O PAGAMENTO ANTECIPADO NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO, DESDE QUE: A) REPRESENTE CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA OBTER O BEM OU ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; OU B) PROPICIE SIGNIFICATIVA ECONOMIA DE RECURSOS; E III - A APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, PARA LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE QUAISQUER OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES.
Situação: Em andamento
Empresa vencedora: NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - CNPJ: 00.607.587/0023-07
Valor: 14.700,00
| Arquivo |
Data |
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| AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) |
03/08/2020 |
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| DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO |
03/08/2020 |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
03/08/2020 |
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| JUSTIFICATIVA |
03/08/2020 |
Visualizar |
| PARECER JURÍDICO |
03/08/2020 |
Visualizar |
| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
03/08/2020 |
Visualizar |
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
03/08/2020 |
Visualizar |
