DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 051/2020-000019
Processo administrativo: 051/2020-000019
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DE EMERGENCIA NO TRATAMENTO DO COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: L.R.S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 13.610.161/0001-49
Valor: 25.984,00
Arquivo |
Data |
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
06/07/2020 |
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CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE PÚBLICA |
06/07/2020 |
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CONTRATO N 20200461 |
06/07/2020 |
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ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
06/07/2020 |
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INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS |
06/07/2020 |
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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
06/07/2020 |
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JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
06/07/2020 |
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MINUTA DO CONTRATO. |
06/07/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
06/07/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
06/07/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
06/07/2020 |
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SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
06/07/2020 |
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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Processo administrativo: 033/2020-000002
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Situação: Em andamento
Empresa vencedora:
Valor:
Arquivo |
Data |
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CHAMADA PÚBLICA AGRIC. FAMILIAR 2020 |
03/07/2020 |
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ANEXOS AGRICULTURA FAMILIAR |
03/07/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X, Nº 043/2020-000012
Processo administrativo: 043/2020-000012
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (01) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EMEF ADÃO MENDES DE ABREU.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: FRANCISCO DIASSIS RODRIGUES ANDRADE - CPF: 891.683.055-91
Valor: 36.000,00
Arquivo |
Data |
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO-SEMED |
16/06/2020 |
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CONTRATO N 20200409 |
16/06/2020 |
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AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL |
16/06/2020 |
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DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO |
15/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
15/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA |
15/06/2020 |
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PARECER CONTROLE INTERNO |
16/06/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
15/06/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
15/06/2020 |
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RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE |
15/06/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X, Nº 046/2020-000014
Processo administrativo: 046/2020-000014
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA E INCLUSÃO EDUCACIONAL MARIA ANTONIA VEIGA LEÃO.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: EUNICE BATISTA CAMPOS CABRAL - CPF: 380.084.082-00
Valor: 12.000,00
Arquivo |
Data |
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO-SEMED |
16/06/2020 |
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AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL |
16/06/2020 |
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CONTRATO N 20200415 |
16/06/2020 |
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DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO |
15/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
15/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA |
15/06/2020 |
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PARECER CONTROLE INTERNO |
16/06/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
15/06/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
15/06/2020 |
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RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE |
15/06/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 048/2020-000016
Processo administrativo: 048/2020-000016
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19, CONFORME LEI 13.979/2020.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: L.R.S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 13.610.161/0001-49
Valor: 16.048,00
Arquivo |
Data |
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
10/06/2020 |
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CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA |
10/06/2020 |
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ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
10/06/2020 |
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INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
10/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
10/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
10/06/2020 |
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MINUTA DO CONTRATO |
10/06/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
10/06/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
10/06/2020 |
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SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO |
10/06/2020 |
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TERMO DE REFERÊNCIA |
10/06/2020 |
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CONTRATO N 20200434 |
10/06/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 050/2020-000018
Processo administrativo: 050/2020-000018
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: YM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 32.268.318/0001-44
Valor: 60.000,00
Arquivo |
Data |
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
10/06/2020 |
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CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA |
10/06/2020 |
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ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
10/06/2020 |
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INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
10/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
10/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
10/06/2020 |
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MINUTA DO CONTRATO |
10/06/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
10/06/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
10/06/2020 |
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SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO |
10/06/2020 |
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TERMO DE REFERÊNCIA |
10/06/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 047/2020-000015
Processo administrativo: 047/2020-000015
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DE EMERGENCIA DA COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA CNPJ: 00.607.587/0023-07
Valor: 7.599,98
Arquivo |
Data |
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
09/06/2020 |
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CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE PÚBLICA |
09/06/2020 |
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ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
09/06/2020 |
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INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
09/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
09/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
09/06/2020 |
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MINUTA DO CONTRATO |
09/06/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
09/06/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
09/06/2020 |
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SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO |
09/06/2020 |
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TERMO DE REFERENCIA |
09/06/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 049/2020-000017
Processo administrativo: 049/2020-000017
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE EPIS PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS E IGD SUAS NO COMBATE AO COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: BRAGA COSMÉTICOS EIRELI CNPJ: 17.128.791/0001-32
Valor: 11.102,00
Arquivo |
Data |
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
09/06/2020 |
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CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE |
09/06/2020 |
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ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
09/06/2020 |
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INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
09/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
09/06/2020 |
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JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA |
09/06/2020 |
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MINUTA DO CONTRATO |
09/06/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
09/06/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
09/06/2020 |
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SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO |
09/06/2020 |
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TERMO DE REFERÊNCIA |
09/06/2020 |
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CONTRATO N 20200430 |
15/06/2020 |
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TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020 – PROCESSO Nº 045/2020-000003
Processo administrativo: 045/2020-000003
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PARÁ. (CONTRATO DE REPASSE Nº 869874/2018/MTUR/CAIXA).
Situação: Em andamento
Empresa vencedora:
Valor:
Arquivo |
Data |
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EDITAL |
08/06/2020 |
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ÁGUA PLUVIAL_RODOVIÁRIA RM |
08/06/2020 |
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ARQUITETURA RODOVIÁRIA 2 RM |
08/06/2020 |
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ARQUITETURA RODOVIÁRIA 1 RM |
08/06/2020 |
Visualizar |
DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE ASSINADA |
08/06/2020 |
Visualizar |
ELÉTRICO_RODOVIÁRIA RM |
08/06/2020 |
Visualizar |
ESTRUTURA 1.4 RODOVIARIA RIO MARIA FINAL |
08/06/2020 |
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ESTRUTURA 2.4 RODOVIÁRIA RIO MARIA |
08/06/2020 |
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ESTRUTURA 3.4 RODOVIÁRIA RIO MARIA |
08/06/2020 |
Visualizar |
ESTRUTURA 4.4 RODOVIÁRIA RIO MARIA |
08/06/2020 |
Visualizar |
HIDRÁULICO RODOVIÁRIA RM |
08/06/2020 |
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INCÊNDIO MODELO |
08/06/2020 |
Visualizar |
MEMORIAL DESCRITIVO |
08/06/2020 |
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PLANILHA FINAL RODOVIÁRIA. |
08/06/2020 |
Visualizar |
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 044/2020-000013
Processo administrativo: 044/2020-000013
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE NO COMBATE AO COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: BRAGA COSMÉTICOS EIRELI CNPJ: 17.128.791/0001-32 ----------- OTELO SANTOS LUCIO ANDRADE 01144616190 CNPJ: 26.274.408/0001-45 ---------- PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ: 09.007.792/0001-09
Valor: 52.150,00