LEI DO ESTATUTO DO SERVIDOR
EMENTA : DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 201/1991 (ESTATUTO DO SERVIDOR) – BAIXAR ARQUIVO
EMENTA : DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO MARIA, E, REVOGA TODAS AS LEIS ANTERIORES NO QUE TANGE A CRIAÇÃODE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS, FIXA VENCIMENTO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018 – BAIXAR ARQUIVO
EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2019 – BAIXAR ARQUIVO
EMENTA : DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PARÁ.
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2019 – BAIXAR ARQUIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA-PARÁ.
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2020 – BAIXAR ARQUIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 716/2016 (QUADRO DE PESSOAL FIXO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 072/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRESPONDENTES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2020 – BAIXAR ARQUIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RIO MARIA, LEI MUNICIPAL Nº 637/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2020 – BAIXAR ARQUIVO
EMENTA: ALTERA A LEI 716/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 726/2016 – BAIXAR ARQUIVO
EMENTA: DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 781/2020 – BAIXAR ARQUIVO
