DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 082/2020-000041
Processo administrativo: 082/2020-000041
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURA E MATERIAL PARA HIGIENE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE RIO MARIA - PÁ.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: L.R.S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 13.610.161/0001-49
Valor: 39.430,00
Arquivo |
Data |
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TERMO DE REFERÊNCIA |
28/12/2020 |
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SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO |
28/12/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
28/12/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
28/12/2020 |
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MINUTA DO CONTRATO. |
28/12/2020 |
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JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
28/12/2020 |
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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
28/12/2020 |
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INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
28/12/2020 |
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ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
28/12/2020 |
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CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, |
28/12/2020 |
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2) |
28/12/2020 |
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ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO |
28/12/2020 |
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CONTRATO N 20200760 |
28/12/2020 |
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DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 087/2020-000042
Processo administrativo: 087/2020-000042
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA PREVENÇÃO EM RAZÃO AO COVID-19, ATENDENDO A POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PÁ;
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: L.R.S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 13.610.161/0001-49
Valor: 275.000,00
Arquivo |
Data |
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CONTRATO N 20200761 |
28/12/2020 |
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TERMO DE REFERÊNCIA |
28/12/2020 |
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SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
28/12/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. |
28/12/2020 |
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PARECER JURÍDICO. |
28/12/2020 |
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MINUTA DO CONTRATO. |
28/12/2020 |
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JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
28/12/2020 |
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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
28/12/2020 |
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INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
28/12/2020 |
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ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
28/12/2020 |
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CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA |
28/12/2020 |
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
28/12/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2020-SRP PROCESSO Nº 086/2020
Processo administrativo: 086/2020
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTES ESCOLAR OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PÁ.
Situação: Em andamento
Empresa vencedora:
Valor:
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 081/2020-000040
Processo administrativo: 081/2020-000040
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA (01) CENTRÍFUGA LABORATORIAL PARA ATENDER NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE RIO MARIA - PÁ.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: LABORTRONICA SERVIÇO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 16.811.412/0001-41
Valor: 1.600,00
Arquivo |
Data |
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RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE |
03/12/2020 |
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RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
03/12/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
03/12/2020 |
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PARECER CONTROLE INTERNO |
03/12/2020 |
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JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
03/12/2020 |
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JUSTIFICATIVA |
03/12/2020 |
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DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). |
03/12/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2020-SRP PROCESSO Nº 083/2020-000033
Processo administrativo: 083/2020-000033
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PARÁ.
Situação: Em andamento
Empresa vencedora:
Valor:
CHAMADA PÚBLICA Nº 000007/2020 PROCESSO Nº 085/2020
Processo administrativo: 085/2020
Tipo: PREMIAÇÃO
Objeto: PREMIAR, RECONHECER E VALORIZAR 10 (DEZ) MESTRES (A) DA CULTURA POPULAR, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA ANOS) ANOS, ATUANTES EM RIO MARIA/PA, HÁ PELO MENOS 10 (DEZ) ANOS, E QUE POSSUAM O RECONHECIMENTO DE SUA COMUNIDADE, DE QUE SÃO DETENTORES DO CONHECIMENTO INDISPENSÁVEL À TRANSMISSÃO DE SABER, CELEBRAÇÃO OU FORMA DE EXPRESSÃO TRADICIONAL.
Situação: Em andamento
Empresa vencedora:
Valor:
Arquivo |
Data |
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EDITAL PREMIO MESTRES E MESTRAS CULTURAIS |
26/11/2020 |
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ANEXO I - Ficha de inscrição |
26/11/2020 |
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Anexo II - Termo de Autorização de uso de Imagem |
26/11/2020 |
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ANEXO III - Descrição da prática cultural |
26/11/2020 |
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Anexo IV - Pactuação do uso do subsídio |
26/11/2020 |
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Anexo V - Termo de ciência e Responsabilidade |
26/11/2020 |
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ANEXO VI - Declaração de reconhecimento comunitário |
26/11/2020 |
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CHAMADA PÚBLICA Nº 000006/2020 PROCESSO Nº 084/2020
Processo administrativo: 084/2020
Tipo: CREDENCIAMENTO
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS DE RENOME LOCAL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO PROJETO "LIVE RIO MARIA 38 ANOS 2020".
Situação: Em andamento
Empresa vencedora:
Valor:
Arquivo |
Data |
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EDITAL LIVE RIO MARIA |
26/11/2020 |
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Anexo I - Ficha de inscrição Live |
26/11/2020 |
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Anexo II - Termo de Autorização de uso de Imagem |
26/11/2020 |
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Anexo III - Pactuação do uso do subsídio |
26/11/2020 |
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Anexo IV - Termo de ciência e Responsabilidade |
26/11/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000032/2020-SRP PROCESSO Nº 080/2020-000032
Processo administrativo: 080/2020-000032
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO PARA PRODUÇÃO DE PROTESE DENTARIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA.
Situação: Em andamento
Empresa vencedora:
Valor:
DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) PROCESSO Nº 079/2020-000039
Processo administrativo: 079/2020-000039
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: PLANTÕES MÉDICOS PARA A UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO COVID-19.
Situação: Encerrada
Empresa vencedora: URSA SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 24.157.800/0001-89
Valor: 216.200,00
Arquivo |
Data |
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TERMO DE REFERÊNCIA |
11/11/2020 |
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SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
11/11/2020 |
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SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. |
11/11/2020 |
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PARECER JURÍDICO |
11/11/2020 |
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MINUTA DO CONTRATO. |
11/11/2020 |
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JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO |
11/11/2020 |
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JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO |
11/11/2020 |
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INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL |
11/11/2020 |
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ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA |
11/11/2020 |
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CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA |
11/11/2020 |
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2) |
11/11/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP PROCESSO 078/2020-000030
Processo administrativo: 078/2020-000030
Tipo: MENOR PREÇO POR ÍTEM
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MDICAMENTOS REFERENTE A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO
Situação: Em andamento
Empresa vencedora:
Valor: